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0000528-54.2016.8.05.0197
Apelação CívelAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 3.168,00
Orgao julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO
CPF 888.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
EDUARDO BARBOSA FERREIRA
OAB/BA 42783•Representa: ATIVO
KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS
OAB/BA 38760•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025, 17:25Baixa Definitiva
17/09/2025, 17:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/09/2025, 17:25Juntada de certidão
17/09/2025, 17:24Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO em 13/08/2025 23:59.
16/08/2025, 19:14Decorrido prazo de D. S. S. em 13/08/2025 23:59.
16/08/2025, 19:14Decorrido prazo de MOIZANA JESUS DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
16/08/2025, 19:14Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
22/07/2025, 19:29Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025, 01:55Juntada de certidão
21/07/2025, 14:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 15:05Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO - CPF: 888.725.215-72 (APELANTE) e provido
18/07/2025, 11:31Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO - CPF: 888.725.215-72 (APELANTE) e provido
18/07/2025, 08:24Juntada de Petição de certidão
17/07/2025, 09:12Documentos
Petição
•22/07/2025, 19:29
Acórdão
•18/07/2025, 08:24
Despacho
•14/02/2025, 09:58
Despacho
•14/02/2025, 09:57
Despacho
•07/01/2025, 20:12
Ato Ordinatório
•16/08/2024, 12:50
Petição
•01/08/2024, 18:57
CERTIDÃO
•19/07/2024, 10:15
Sentença
•16/07/2024, 20:32
Despacho
•26/02/2024, 14:04
Despacho
•05/02/2021, 17:29
Ato Ordinatório
•07/05/2020, 10:35
Despacho
•27/03/2020, 17:10
Despacho
•30/10/2017, 13:17