8007590-68.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.693,22

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOILMA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF 604.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PASSOS LIRA

OAB/BA 57137•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOILMA RIBEIRO OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de JOILMA RIBEIRO OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:26

Publicado Sentença em 15/07/2025.

22/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 19:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOILMA RIBEIRO OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOILMA RIBEIRO OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:30

Baixa Definitiva

19/11/2025, 07:30

Juntada de certidão

19/11/2025, 07:30

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 21:43

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 21:43

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

14/11/2025, 13:43

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:43

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 17:03

Sentença

•13/11/2025, 17:03

Sentença

•13/11/2025, 17:03

Sentença

•11/07/2025, 19:15

Sentença

•11/07/2025, 19:15

Sentença

•11/07/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/07/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 19:46

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Despacho

•30/11/2023, 17:12