8007590-68.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.693,22

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOILMA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF 604.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 15:32

Baixa Definitiva

17/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2024, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOILMA RIBEIRO OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:51

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:51

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 08:58

Provimento por decisão monocrática

05/06/2024, 08:58

Conclusos para decisão

04/06/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 09:43

Recebidos os autos

29/05/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 09:43

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Despacho

•30/11/2023, 17:12

Despacho

•29/11/2023, 17:15

Sentença

•06/09/2023, 17:15

Sentença

•06/09/2023, 11:16

Despacho

•28/02/2023, 17:06