0046472-61.2011.8.05.0001

Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ 85.***.***.0001-85

Autor

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-00

Autor

E. C. A.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: ATIVO

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 26854•Representa: ATIVO

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB/BA 18373•Representa: ATIVO

ODACIR CAPELATO FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:48

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

12/05/2026, 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3248342 / BA (2026/0147505-1) autuado em 04/05/2026

12/05/2026, 18:27

Juntada de Certidão

12/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:17

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

17/04/2026, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0147505-1)

17/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:26

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 16:55

Outras Decisões

27/02/2026, 13:31

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 16:55

Decisão

•27/02/2026, 13:31

Decisão

•24/02/2026, 14:38

Decisão

•24/02/2026, 11:51

Decisão

•27/08/2025, 12:14

Decisão

•27/08/2025, 08:58

Decisão

•27/08/2025, 05:36

Decisão

•27/08/2025, 05:36

Acórdão

•10/06/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 16:07

Decisão

•14/10/2024, 08:16

Decisão

•11/10/2024, 19:35

Decisão

•04/10/2024, 10:46

Decisão

•03/10/2024, 16:50

Outros documentos

•29/07/2024, 17:23