0160731-74.2008.8.05.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 148.967,76

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GISELE LEMOS DA SILVA LEITE

CPF 808.***.***-49

Autor

RAFAEL SILVA LEITE

CPF 790.***.***-15

Autor

SERTENGE SA

Terceiro

VIVAI IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-00

Reu

SERTENGE S/A

CNPJ 13.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO

OAB/BA 25192•Representa: ATIVO

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/BA 26655•Representa: ATIVO

LUDMYLA ROCHA LAVINSKY

OAB/BA 61335•Representa: ATIVO

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA

OAB/BA 67611•Representa: ATIVO

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 16:31

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2025, 16:31

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:31

Decorrido prazo de SERTENGE S/A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de VIVAI IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA LEITE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de GISELE LEMOS DA SILVA LEITE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:16

Publicado Ementa em 07/04/2025.

05/04/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 01:32

Conhecido o recurso de GISELE LEMOS DA SILVA LEITE - CPF: 808.332.765-49 (APELANTE) e não-provido

03/04/2025, 14:29

Conhecido o recurso de GISELE LEMOS DA SILVA LEITE - CPF: 808.332.765-49 (APELANTE) e não-provido

03/04/2025, 13:31

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2025, 18:42

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/03/2025, 07:25

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 21:12

Sentença

•19/06/2024, 15:37

Sentença

•16/06/2024, 21:02

Decisão

•19/03/2024, 09:47

Decisão

•16/03/2024, 21:05

Despacho

•26/09/2023, 15:13

Despacho

•20/09/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:38

Despacho

•22/09/2022, 16:11

Despacho

•06/12/2021, 21:51

Despacho

•19/07/2021, 16:57

Despacho

•22/01/2021, 15:23

Sentença

•06/06/2020, 19:50

Despacho

•28/01/2020, 11:00