0160731-74.2008.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2008

Valor da Causa

R$ 148.967,76

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

GISELE LEMOS DA SILVA LEITE

CPF 808.***.***-49

Autor

RAFAEL SILVA LEITE

CPF 790.***.***-15

Autor

SERTENGE SA

Terceiro

SERTENGE ENGENHARIA S/A

Terceiro

SERTENGE S/A

CNPJ 13.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO

OAB/BA 25192•Representa: ATIVO

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/BA 26655•Representa: ATIVO

LUDMYLA ROCHA LAVINSKY

OAB/BA 61335•Representa: ATIVO

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA

OAB/BA 67611•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 12526•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 14:21

Baixa Definitiva

08/05/2025, 14:20

Juntada de certidão

08/05/2025, 14:20

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:31

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

26/07/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

26/07/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Gisele Lemos Da Silva Leite Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Advogado: Ludmyla Rocha Lavinsky (OAB:BA61335) Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611) Interessado: Rafael Silva Leite Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0160731-74.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 21:12

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 19:43

Julgado improcedente o pedido

16/06/2024, 21:02

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA LEITE em 15/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:55

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 21:12

Sentença

•19/06/2024, 15:37

Sentença

•16/06/2024, 21:02

Decisão

•19/03/2024, 09:47

Decisão

•16/03/2024, 21:05

Despacho

•26/09/2023, 15:13

Despacho

•20/09/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:38

Despacho

•22/09/2022, 16:11

Despacho

•06/12/2021, 21:51

Despacho

•19/07/2021, 16:57

Despacho

•22/01/2021, 15:23

Sentença

•06/06/2020, 19:50

Despacho

•28/01/2020, 11:00