8055705-23.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.703,91

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOELMA GARCES ARAGAO

CPF 787.***.***-15

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SARITA OLIVEIRA LACERDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

31/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de JOELMA GARCES ARAGAO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:21

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 04:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:22

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

04/02/2026, 15:45

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOELMA GARCES ARAGAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:27

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 04:39

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 09:56

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 11:22

Decisão

•04/02/2026, 15:45

Decisão

•04/12/2025, 10:09

Petição

•01/10/2025, 21:40

Decisão

•17/09/2025, 12:27

Decisão

•17/09/2025, 12:27

Decisão

•17/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:22

Sentença

•17/03/2025, 09:21

Sentença

•12/03/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:46

Sentença

•17/07/2024, 19:24

Sentença

•17/07/2024, 19:24