8112394-92.2020.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 55.650,57

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

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Partes do Processo

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ 92.***.***.0001-62

Autor

LOJAS RENNER S.A.

Terceiro

RENNER S/A

Terceiro

RENNER

Terceiro

DULCILENE DAVI DOS SANTOS

CPF 481.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

06/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de DULCILENE DAVI DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:19

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 05:49

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 13:47

Baixa Definitiva

13/08/2024, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 18:50

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 18:20

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de DULCILENE DAVI DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:01

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/07/2024, 17:07

Documentos

Acórdão

•12/08/2024, 18:50

Despacho

•17/07/2024, 21:16

Despacho

•17/07/2024, 15:51