0000152-95.2009.8.05.0235

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 77.622,48

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

PERIVALDO SANTANA DOS SANTOS

CPF 495.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 16:02

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/09/2023, 16:02

Juntada de certidão

14/09/2023, 16:01

Decorrido prazo de PERIVALDO SANTANA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de PERIVALDO SANTANA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:38

Publicado Ementa em 03/08/2023.

04/08/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 08:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - CNPJ: 13.830.823/0001-96 (APELANTE) e não-provido

31/07/2023, 18:12

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 17:52

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:00

Documentos

Acórdão

•31/07/2023, 18:12

Decisão

•11/05/2023, 08:42

Sentença

•31/08/2021, 14:53

Despacho

•15/02/2021, 08:29

Despacho

•18/07/2019, 18:32