0500739-38.2020.8.05.0150

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA

OAB/BA 10854•Representa: PASSIVO

RENATA SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA

OAB/BA 34007•Representa: PASSIVO

ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA

OAB/BA 5625•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS

OAB/BA 53417•Representa: PASSIVO

ANA THAIS KERNER DRUMMOND

OAB/BA 31305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Gabriel Costa De Araujo Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A) Apelante: Carlos Vinicio Lemos Rodamilans Torres Advogado: Gildo Mota De Almeida Junior (OAB:BA55565-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0500739-38.2020.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Gabriel Costa De Araujo Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A) Apelante: Carlos Vinicio Lemos Rodamilans Torres Advogado: Gildo Mota De Almeida Junior (OAB:BA55565-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0500739-38.2020.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/06/2023, 12:25

Expedição de intimação.

29/05/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:38

Juntada de informação

26/04/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:31

Mandado devolvido Negativamente

17/04/2023, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

17/04/2023, 01:06

Expedição de intimação.

28/02/2023, 14:34

Desentranhado o documento

28/02/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 14:24

Desentranhado o documento

28/02/2023, 14:24

Mandado devolvido Negativamente

18/12/2022, 23:07

Expedição de intimação.

13/12/2022, 13:57

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:38

Despacho

•22/09/2022, 21:15

Despacho

•22/09/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:21

Despacho

•26/07/2022, 13:48

Despacho

•26/07/2022, 11:16

Despacho

•24/05/2022, 17:36

Despacho

•24/05/2022, 16:53

Despacho

•20/05/2022, 10:34

Despacho

•19/05/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:37

Decisão

•05/05/2022, 15:50

Sentença

•09/02/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:49

Despacho

•02/08/2021, 15:25