0500739-38.2020.8.05.0150

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

CARLOS VINICIO LEMOS RODAMILANS TORRES

CPF 016.***.***-19

Autor

GABRIEL COSTA DE ARAUJO

CPF 061.***.***-93

Autor

CARLOS VENICIO LEMOS RODAMILANS TORRES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GABRIEL COSTA DE ARAUJO

Autor

Advogados / Representantes

GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 55565•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB/BA 34498•Representa: ATIVO

MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA

OAB/BA 10854•Representa: ATIVO

RENATA SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA

OAB/BA 5625•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/07/2025, 14:42

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

10/06/2025, 08:33

Juntada de certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp

09/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE ARAUJO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE ARAUJO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0270405-0)

23/07/2024, 15:00

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 08:45

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 05:48

Juntada de certidão

22/07/2024, 09:41

Juntada de Petição de Documento_1

20/07/2024, 10:29

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 22:47

Decisão

•18/07/2024, 22:09

Decisão

•18/07/2024, 13:34

Decisão

•18/07/2024, 12:46

Decisão

•19/06/2024, 13:16

Decisão

•19/06/2024, 13:15

Decisão

•19/06/2024, 13:15

Decisão

•19/06/2024, 12:53

Decisão

•19/06/2024, 12:37

Decisão

•19/06/2024, 12:37

Acórdão

•06/03/2024, 09:26

Despacho

•31/10/2023, 18:02

Despacho

•31/10/2023, 15:38

Despacho

•02/08/2023, 09:33

Despacho

•02/08/2023, 09:03