8000098-06.2022.8.05.0148

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE LAJE 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSUE DOS SANTOS CORREA

CPF 044.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784746/2024

09/09/2024, 16:36

Protocolizada Petição 784746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de JOSUE DOS SANTOS CORREA

28/08/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024, 18:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2024, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 21:20

•23/07/2024, 11:28

•23/07/2024, 11:27