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8000098-06.2022.8.05.0148
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 33.***.***.0001-67
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JOSUE DOS SANTOS CORREA
CPF 044.***.***-51
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2024, 10:43Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024, 10:43Baixa Definitiva
10/09/2024, 10:43Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS CORREA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 00:04Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0270994-7)
24/07/2024, 13:57Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024, 08:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024, 08:45Juntada de certidão
22/07/2024, 09:49Juntada de Petição de Documento_1
21/07/2024, 07:56Expedição de Certidão.
20/07/2024, 07:57Outras Decisões
18/07/2024, 13:45Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024, 14:59Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_8000098_06.2022.8.05.0148_trafic drogas_S 284 STF_S 7 83 STJ
17/07/2024, 14:47Expedição de Certidão.
17/07/2024, 14:19Expedição de Certidão.
17/07/2024, 10:04Documentos
Decisão
•18/07/2024, 22:12
Decisão
•18/07/2024, 13:45
Decisão
•19/06/2024, 10:17
Decisão
•18/06/2024, 19:57
Petição
•06/05/2024, 14:11
Acórdão
•02/05/2024, 21:11
Despacho
•06/02/2024, 17:40
Despacho
•06/02/2024, 17:39
Decisão
•29/11/2023, 15:23
Sentença
•19/12/2022, 15:56
Decisão
•21/09/2022, 14:39
Ato Ordinatório
•08/09/2022, 10:54
Despacho
•22/08/2022, 14:08
Decisão
•10/06/2022, 11:56
Decisão
•10/06/2022, 11:40