8000139-74.2023.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESEEL BISPO DOS SANTOS

CPF 192.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/12/2024, 12:02

Expedição de intimação.

05/12/2024, 12:01

Expedição de intimação.

05/12/2024, 12:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

03/08/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Eseel Bispo Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 32 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8000139-74.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/07/2024, 08:42

Julgado improcedente o pedido

18/07/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de réplica

04/07/2024, 15:05

Publicado Intimação em 13/06/2024.

23/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

23/06/2024, 00:29

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:59

Sentença

•18/07/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 15:47

Despacho

•29/02/2024, 16:04

Outros documentos

•11/01/2023, 17:07