8000236-25.2024.8.05.0108

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ISABEL DOLORES DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF 031.***.***-32

Autor

PASSAREDO LINHAS AEREAS

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FERNANDO CONTREIRAS ANJOS

OAB/BA 47461•Representa: ATIVO

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:25

Baixa Definitiva

28/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:06

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:06

Decorrido prazo de IGOR FERNANDO CONTREIRAS ANJOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:06

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:40

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:57

Juntada de decisão

01/12/2025, 14:39

Recebidos os autos

01/12/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:04

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:57

Acórdão

•01/10/2025, 06:01

Decisão

•08/08/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:10

Decisão

•05/06/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:16

Sentença

•19/08/2024, 08:27

Sentença

•13/08/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:06

Decisão

•14/03/2024, 12:33

Decisão

•13/03/2024, 13:17