8000236-25.2024.8.05.0108

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ISABEL DOLORES DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF 031.***.***-32

Autor

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FERNANDO CONTREIRAS ANJOS

OAB/BA 47461•Representa: ATIVO

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:39

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:00

Decorrido prazo de ISABEL DOLORES DE OLIVEIRA ARRUDA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 11:32

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

03/10/2025, 04:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 12:34

Conhecido o recurso de ISABEL DOLORES DE OLIVEIRA ARRUDA - CPF: 031.828.665-32 (RECORRENTE) e não-provido

01/10/2025, 06:01

Juntada de Petição de certidão

24/09/2025, 09:03

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:05

Documentos

Acórdão

•01/10/2025, 06:01

Decisão

•08/08/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:10

Decisão

•05/06/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:16

Sentença

•19/08/2024, 08:27

Sentença

•13/08/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:06

Decisão

•14/03/2024, 12:33

Decisão

•13/03/2024, 13:17