8002076-85.2024.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSELITO OLIVEIRA DEMETRIO

CPF 178.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

LUCILIA FARIA DE GOIS

OAB/BA 11494•Representa: ATIVO

THIAGO AMADO MARQUES

OAB/BA 65722•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO

OAB/BA 29193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:11

Baixa Definitiva

05/03/2026, 15:11

Expedição de intimação.

05/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:03

Decorrido prazo de LUCILIA FARIA DE GOIS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:20

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 20:06

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 19:15

Expedição de intimação.

31/10/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 18:37

Expedição de intimação.

22/07/2025, 18:37

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 18:37

Acórdão

•24/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:04

Sentença

•18/07/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:22

Despacho

•21/03/2024, 19:43