8002076-85.2024.8.05.0103

Recurso Inominado CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

JOSELITO OLIVEIRA DEMETRIO

CPF 178.***.***-04

Autor

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

LUCILIA FARIA DE GOIS

OAB/BA 11494•Representa: ATIVO

THIAGO AMADO MARQUES

OAB/BA 65722•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO

OAB/BA 29193•Representa: PASSIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 12:11

Baixa Definitiva

07/04/2025, 12:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 12:11

Decorrido prazo de JOSELITO OLIVEIRA DEMETRIO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:31

Juntada de Petição de certidão

07/03/2025, 08:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.

27/02/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 19:32

Conhecido o recurso de JOSELITO OLIVEIRA DEMETRIO - CPF: 178.676.735-04 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2025, 17:12

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:02

Documentos

Acórdão

•24/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:04

Sentença

•18/07/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:22

Despacho

•21/03/2024, 19:43