8004060-04.2024.8.05.0201

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

IAGO MAGNO DE JESUS

CPF 860.***.***-36

Autor

JURANDIR CARVALHO FERREIRA

Terceiro

PM - CLEBSON SANTANA DA SILVA

Terceiro

PM - FRANCISCO DE ASSIS CUNHA

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR

OAB/BA 41184•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 08:33

Baixa Definitiva

27/05/2025, 08:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 21/05/2025

27/05/2025, 08:32

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

09/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:38

Publicado Ementa em 05/05/2025.

01/05/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:55

Juntada de Petição de Documento_1

30/04/2025, 15:37

Juntada de Certidão

30/04/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:02

Juntada de alvará de soltura - bnmp

29/04/2025, 20:02

Conhecido o recurso de IAGO MAGNO DE JESUS - CPF: 860.895.055-36 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2025, 18:39

Conhecido em parte o recurso de IAGO MAGNO DE JESUS - CPF: 860.895.055-36 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 18:23

Documentos

Acórdão

•29/04/2025, 18:24

Despacho

•24/03/2025, 17:13

Despacho

•24/03/2025, 17:10

Decisão

•18/03/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 01:01

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 01:01

Decisão

•19/02/2025, 18:16

Decisão

•19/02/2025, 18:13

Decisão

•18/12/2024, 13:26

Decisão

•18/12/2024, 12:52

Petição

•13/11/2024, 17:48

Sentença

•12/11/2024, 14:53

Sentença

•12/11/2024, 14:53

Despacho

•25/10/2024, 14:50

Despacho

•22/10/2024, 15:01