8034684-79.2022.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 59.809,82

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TIM SA

CNPJ 02.***.***.0001-11

Autor

S NASCIMENTO BARRETO LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-10

Reu

SERGIO NASCIMENTO BARRETO

CPF 886.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786•Representa: ATIVO

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO PIRES LIMA

OAB/BA 47053•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:16

Não conhecido o recurso de TIM S A

10/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 7149/2026

08/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 7149/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2026

08/01/2026, 15:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/12/2025

16/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504688881. Publicação prevista para 16/12/2025)

12/12/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:10

•26/11/2025, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/11/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/11/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/11/2025, 16:40

•26/11/2025, 16:39