Procedimento Comum Cível 8034684-79.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 59.809,82

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

S NASCIMENTO BARRETO LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO NASCIMENTO BARRETO

CPF

Autor

TIM S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PIRES LIMA

OAB/BA 47053·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

S NASCIMENTO BARRETO LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO NASCIMENTO BARRETO

CPF

Autor

TIM S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:22

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:31

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024, 11:57

Juntada de certidão

19/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2024, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

31/08/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

31/08/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: S Nascimento Barreto Ltda Advogado: Marcelo Pires Lima (OAB:BA47053) Apelante: Sergio Nascimento Barreto Advogado: Marcelo Pires Lima (OAB:BA47053) Apelado: Tim Sa Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8034684-79.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

22/07/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 18:00

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:22

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:31

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024, 11:57

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 14:56

Decisão

•15/10/2025, 10:20

Juntada de certidão

19/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2024, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

31/08/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

31/08/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: S Nascimento Barreto Ltda Advogado: Marcelo Pires Lima (OAB:BA47053) Apelante: Sergio Nascimento Barreto Advogado: Marcelo Pires Lima (OAB:BA47053) Apelado: Tim Sa Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8034684-79.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

22/07/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 09:48

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:48

Recebidos os autos

26/06/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2024, 13:08

Juntada de Petição de contra-razões

27/05/2024, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

23/05/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2024, 09:12

Publicado Sentença em 24/04/2024.

27/04/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/04/2024, 10:44

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:18

Publicado Despacho em 07/11/2023.

08/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:25

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:13

Conclusos para decisão

18/09/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.

18/08/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:37

Publicado Decisão em 03/05/2023.

05/07/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

30/06/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de réplica

27/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:59

Juntada de certidão

02/05/2023, 16:35

Expedição de decisão.

02/05/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 15:41

Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:05

Conclusos para decisão

26/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:39

Conclusos para decisão

27/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 09:42

Conclusos para despacho

18/03/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 06:22

Juntada de certidão

24/01/2023, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 12:35

Conclusos para despacho

15/12/2022, 08:11

Conclusos para decisão

13/12/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 14:40

Decisão

•12/09/2025, 09:39

Decisão

•11/09/2025, 19:39

Acórdão

•23/07/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:41

Acórdão

•25/02/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:55

Sentença

•22/07/2024, 15:00

Sentença

•18/07/2024, 18:00

Despacho

•26/06/2024, 09:26

Despacho

•25/06/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:08

Sentença

•22/04/2024, 08:53

Todos os documentos(26)

Decisão

•15/10/2025, 14:56

Decisão

•15/10/2025, 10:20

Decisão

•12/09/2025, 09:39

Decisão

•11/09/2025, 19:39

Acórdão

•23/07/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:41

Acórdão

•25/02/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:55

Sentença

•22/07/2024, 15:00

Sentença

•18/07/2024, 18:00

Despacho

•26/06/2024, 09:26

Despacho

•25/06/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:08

Sentença

•22/04/2024, 08:53

Sentença

•20/04/2024, 18:35

Despacho

•06/11/2023, 11:42

Despacho

•06/11/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:35

Decisão

•02/05/2023, 15:48

Decisão

•02/05/2023, 15:41

Decisão

•27/04/2023, 11:48

Despacho

•18/03/2023, 09:42

Despacho

•24/01/2023, 06:22

Despacho

•15/12/2022, 12:35