8104036-70.2022.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VITOR DOS SANTOS SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922138/2024

17/10/2024, 21:41

Protocolizada Petição 922138/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 21:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:25

Conheço do agravo de VITOR DOS SANTOS SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

11/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/09/2024, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 796881/2024

11/09/2024, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024, 18:55

Protocolizada Petição 796881/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 18:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/08/2024, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 20:00

•09/08/2024, 09:27

•09/08/2024, 09:26