8104036-70.2022.8.05.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

VITOR DOS SANTOS SILVA

Autor

DAIANA DOS SANTOS SENNA

Terceiro

DANIEL CARVALHO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZA DE BARROS CORREIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 12:04

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/11/2024, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2716297 / BA (2024/0297824-6) autuado em 09/08/2024

09/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de GILSON PAULO CARVALHO DE JESUS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DOS SANTOS SENNA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de DAIANA DOS SANTOS SENNA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANNE TAIALA DA SILVA PINTO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO ASSUNCAO BIAO ALMEIDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de DANIELE BATISTA DE SOUZA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:09

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 05:57

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 21:58

Decisão

•18/07/2024, 13:31

Decisão

•20/06/2024, 11:42

Decisão

•19/06/2024, 17:56

Acórdão

•24/04/2024, 13:48

Despacho

•14/03/2024, 17:40

Despacho

•14/03/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 19:29

Despacho

•17/10/2023, 12:23

Despacho

•06/10/2023, 17:40

Despacho

•06/10/2023, 17:39

Despacho

•20/09/2023, 15:22

Despacho

•20/09/2023, 15:16