8113263-50.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.041,79

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

DANILO BORGES DANTAS

CPF 781.***.***-68

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA

OAB/BA 63509•Representa: ATIVO

ALISON SANTOS PRINCIPE COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/07/2025, 13:56

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2025, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

21/06/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

21/06/2025, 21:12

Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:13

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 11:18

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:50

Outros documentos

•02/06/2025, 18:48

Sentença

•29/04/2025, 09:43

Sentença

•28/04/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 17:13

Sentença

•13/12/2024, 07:36

Sentença

•12/12/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 19:55

Decisão

•17/04/2024, 10:01

Decisão

•17/04/2024, 09:20

Despacho

•30/08/2023, 11:37

Despacho

•29/08/2023, 09:55