0005493-25.2018.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioExploração de prestígioCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

OAB/BA 23335•Representa: PASSIVO

PAULO EDUARDO NASCIMENTO DA CRUZ

OAB/BA 56753•Representa: PASSIVO

CAIO GRACO SILVA BRITO

OAB/BA 45706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Paulo Eduardo Nascimento Cruz Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335-A) Advogado: Paulo Eduardo Nascimento Da Cruz (OAB:BA56753-A) Advogado: Caio Graco Silva Brito (OAB:BA45706-A) Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0005493-25.2018.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Paulo Eduardo Nascimento Cruz Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335-A) Advogado: Paulo Eduardo Nascimento Da Cruz (OAB:BA56753-A) Advogado: Caio Graco Silva Brito (OAB:BA45706-A) Terceiro Interessado: Euclides Dos Santos Ribeiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0005493-25.2018.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

23/08/2022, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

31/07/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 16:06

Comunicação eletrônica

26/07/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 09:54

Juntada de Petição de alegações finais

09/07/2022, 18:25

Devolvidos os autos

03/10/2021, 01:00

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

16/04/2021, 11:39

DOCUMENTO

25/10/2019, 16:50

CONCLUSÃO

09/10/2019, 16:23

DOCUMENTO

09/10/2019, 16:23

DOCUMENTO

08/10/2019, 17:16

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:21

Decisão

•13/02/2025, 12:15

Decisão

•13/02/2025, 10:40

Decisão

•17/12/2024, 14:43

Decisão

•17/12/2024, 14:29

Decisão

•27/11/2024, 11:06

Decisão

•27/11/2024, 10:05

Petição

•25/10/2024, 22:43

Acórdão

•24/10/2024, 14:16

Despacho

•26/09/2024, 11:55

Despacho

•26/09/2024, 11:50

Petição

•13/09/2024, 16:05

Acórdão

•12/09/2024, 17:15