0005493-25.2018.8.05.0191

Agravo Em Recurso EspecialExploração de prestígioCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO EDUARDO NASCIMENTO CRUZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR

OAB/BA 22452•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

OAB/BA 23335•Representa: ATIVO

CAIO GRACO SILVA BRITO

OAB/BA 45706•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO NASCIMENTO DA CRUZ

OAB/BA 56753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441734/2025

19/05/2025, 15:36

Protocolizada Petição 441734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de PAULO EDUARDO NASCIMENTO CRUZ

14/05/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 14:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2025, 09:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 22:20

•16/04/2025, 09:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2025, 09:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2025, 09:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2025, 09:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2025, 09:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 09:52