8032426-42.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 54.704,13

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ENIA DAS DORES FIGUEIREDO BAHIA

CPF 292.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES

OAB/BA 48037•Representa: ATIVO

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES

OAB/BA 14768•Representa: ATIVO

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

OAB/BA 13943•Representa: ATIVO

JOAO BEZERRA HIRS

OAB/BA 56936•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENIA DAS DORES FIGUEIREDO BAHIA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de ENIA DAS DORES FIGUEIREDO BAHIA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

18/04/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de ENIA DAS DORES FIGUEIREDO BAHIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão

10/12/2024, 18:20

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 18:19

Expedição de Precatório.

04/12/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Enia Das Dores Figueiredo Bahia Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768) Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943) Advogado: Joao Bezerra Hirs (OAB:BA56936) Reu: Es PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8032426-42.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:03

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 17:45

Decisão

•22/01/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:04

Sentença

•29/02/2024, 13:47

Sentença

•28/02/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 20:52

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 20:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/07/2023, 17:25

Documento de Comprovação

•25/07/2023, 17:25

Decisão

•15/05/2023, 10:55

Decisão

•15/05/2023, 10:55

Decisão

•15/05/2023, 10:55