8074451-02.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GECILDA MARIA DE QUEIROZ SANTOS

CPF 096.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 47604•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 12:24

Juntada de decisão

12/05/2026, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 13:51

Publicado Decisão em 18/08/2025.

27/08/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 05:44

Expedição de intimação.

14/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/07/2025, 14:37

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2025, 14:49

Expedição de sentença.

07/04/2025, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:37

Acórdão

•06/04/2026, 07:57

Despacho

•17/12/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:00

Decisão

•17/10/2025, 09:14

Decisão

•17/10/2025, 09:14

Decisão

•17/10/2025, 09:14

Decisão

•14/08/2025, 10:43

Decisão

•31/07/2025, 14:37

Sentença

•07/04/2025, 11:28

Sentença

•01/04/2025, 09:25

Sentença

•20/08/2024, 13:07

Sentença

•20/08/2024, 09:21