8169665-88.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 57.852,75

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JULDI FERNANDES DE JESUS LIMA

CPF 205.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

29/09/2025, 21:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 18:52

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 18:48

Baixa Definitiva

13/08/2024, 18:48

Juntada de alvará

13/08/2024, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de JULDI FERNANDES DE JESUS LIMA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:51

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Juldi Fernandes De Jesus Lima Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8169665-88.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/07/2024, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:06

Expedição de ofício.

19/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão

19/07/2024, 16:44

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 19:23

Sentença

•19/07/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:59

Sentença

•04/04/2024, 18:41

Sentença

•04/04/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/11/2023, 14:20

Decisão

•10/10/2023, 17:42

Decisão

•10/10/2023, 17:42

Decisão

•10/10/2023, 17:42

Documento de Comprovação

•13/09/2023, 19:13

Sentença

•18/08/2023, 18:46

Sentença

•18/08/2023, 12:14