8008564-33.2021.8.05.0080

Ação PopularEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

CLOVES DE ARAUJO LEFUNDES JUNIOR

CPF 117.***.***-08

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-73

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARIA SANTOS LEFUNDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA MARIA SANTOS LEFUNDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLOVES DE ARAUJO LEFUNDES JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

22/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de CLOVES DE ARAUJO LEFUNDES JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

22/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de CLOVES DE ARAUJO LEFUNDES JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

22/02/2026, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

22/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/02/2026, 09:35

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 17:26

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 19:04

Transitado em Julgado em 21/02/2025

14/03/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:47

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 09:47

Recebidos os autos

21/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 10:01

Juntada de certidão

21/02/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Universidade Estadual De Feira De Santana Apelado: Cloves De Araujo Lefundes Junior Advogado: Luciana Maria Santos Lefundes (OAB:BA43178-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: Remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo. Após, retornem os autos conclus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8008564-33.2021.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/07/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:47

Acórdão

•27/11/2024, 16:05

Despacho

•22/07/2024, 18:09

Despacho

•22/07/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:11

Sentença

•02/04/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:29

Despacho

•12/10/2021, 16:58

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:36

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:36

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:36