8008564-33.2021.8.05.0080

Apelação CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Popular · 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-73

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARIA SANTOS LEFUNDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 10:01

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2025, 10:01

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de CLOVES DE ARAUJO LEFUNDES JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 02:20

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 03:17

Juntada de Petição de Documento_1

29/11/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:34

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - CNPJ: 14.045.546/0001-73 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024, 18:45

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - CNPJ: 14.045.546/0001-73 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 19:57

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 19:16

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 16:05

Despacho

•22/07/2024, 18:09

Despacho

•22/07/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:11

Sentença

•02/04/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:29

Despacho

•12/10/2021, 16:58

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:36

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:36

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:36