8079803-72.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência Órgão Especial

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2025, 08:17

Expedição de despacho.

29/04/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 05:25

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2024, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de apelação

02/08/2024, 17:48

Expedição de sentença.

26/07/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Raquel Lins Guimaraes Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8079803-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8079803-72.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/07/2024, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de RAQUEL LINS GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:48

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 08:16

Despacho

•28/04/2025, 13:21

Sentença

•26/07/2024, 12:11

Sentença

•22/07/2024, 18:09

Sentença

•15/12/2023, 09:36

Sentença

•11/12/2023, 20:57

Decisão

•28/06/2023, 09:32

Decisão

•27/06/2023, 16:36