0510750-84.2016.8.05.0080

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 152.621,21

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-94

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

CNPJ 07.***.***.0002-19

Autor

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-62

Autor

CLAUDIO GALDINO DO BOMFIM

CPF 341.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

AIRES VIGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332•Representa: ATIVO

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA

OAB/SP 333161•Representa: ATIVO

WALTER JOSE DE BRITO MARINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS PAULO GERMANOS

OAB/SP 154056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 09:38

Baixa Definitiva

11/05/2026, 09:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/05/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIO GALDINO DO BOMFIM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:33

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:48

Publicado Ementa em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:10

Conhecido o recurso de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 00.888.663/0001-94 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 16:26

Conhecido o recurso de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 13.550.867/0001-62 (APELANTE) e não-provido

07/04/2026, 10:28

Documentos

CERTIDÃO

•16/04/2026, 14:48

Acórdão

•07/04/2026, 10:28

Decisão

•29/10/2025, 06:38

Decisão

•25/10/2025, 08:27

Despacho

•23/09/2025, 11:43

Despacho

•23/09/2025, 11:22

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 17:23

Acórdão

•16/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 08:35

Acórdão

•10/04/2025, 12:47

Decisão

•22/07/2024, 20:22

Decisão

•22/07/2024, 15:35

Despacho

•23/02/2024, 17:27

Despacho

•23/02/2024, 17:23

Despacho

•22/11/2023, 19:03