0510750-84.2016.8.05.0080

Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 152.621,21

Orgao julgador

7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CLAUDIO GALDINO DO BOMFIM

CPF 341.***.***-00

Autor

SCOPEL

Terceiro

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

CNPJ 07.***.***.0002-19

Reu

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA SANTOS DIAS

OAB/BA 34544•Representa: ATIVO

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA

OAB/SP 333161•Representa: PASSIVO

WALTER JOSE DE BRITO MARINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS PAULO GERMANOS

OAB/SP 154056•Representa: PASSIVO

AIRES VIGO

OAB/SP 84934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 18:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:17

Juntada de certidão

11/05/2026, 09:38

Recebidos os autos

11/05/2026, 09:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sp-27 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934-A) Advogado: Walter Jose De Brito Marini (OAB:SP195920-A) Advogado: Luis Paulo Germanos (OAB:SP154056-A) Apelante: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934-A) Advogado: Tatiana Helen Da Silva Maia (OAB:SP333161-A) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 0510750-84.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 13/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:55

Publicado Certidão em 18/08/2023.

19/08/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 29/06/2023 23:59.

14/07/2023, 05:47

Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 19:19

Documentos

CERTIDÃO

•16/04/2026, 14:48

Acórdão

•07/04/2026, 10:28

Decisão

•29/10/2025, 06:38

Decisão

•25/10/2025, 08:27

Despacho

•23/09/2025, 11:43

Despacho

•23/09/2025, 11:22

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 17:23

Acórdão

•16/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 08:35

Acórdão

•10/04/2025, 12:47

Decisão

•22/07/2024, 20:22

Decisão

•22/07/2024, 15:35

Despacho

•23/02/2024, 17:27

Despacho

•23/02/2024, 17:23

Despacho

•22/11/2023, 19:03