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0000128-94.2008.8.05.0205
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2019
Valor da Causa
R$ 300,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA VIANA DE FIGUEIREDO CANGUSSU
CPF 088.***.***-09
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR
OAB/BA 19453•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 07:19Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2026, 07:19Conclusos para julgamento
06/10/2025, 18:08Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
27/09/2025, 02:16Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
17/08/2025, 00:26Publicado Intimação em 27/05/2025.
08/06/2025, 14:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
08/06/2025, 14:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502063154
23/05/2025, 11:58Expedição de intimação.
23/05/2025, 11:58Juntada de Outros documentos
23/05/2025, 11:56Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 15:46Juntada de certidão dd2g
21/05/2025, 15:46Recebidos os autos
21/05/2025, 15:46Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
26/03/2025, 23:16Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 21:50Documentos
Decisão
•12/05/2026, 07:19
Ato Ordinatório
•23/05/2025, 11:56
Decisão
•19/05/2025, 15:30
Decisão
•17/05/2025, 06:52
Despacho
•26/03/2025, 21:50
Despacho
•23/07/2024, 18:58
Sentença
•23/03/2021, 21:44
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51