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0000128-94.2008.8.05.0205
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 300,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA VIANA DE FIGUEIREDO CANGUSSU
CPF 088.***.***-09
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 14:05Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 14:05Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025, 15:46Baixa Definitiva
21/05/2025, 15:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/05/2025, 15:46Remetidos os Autos (outros motivos) para
21/05/2025, 15:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025, 15:42Publicado Decisão em 26/05/2025.
21/05/2025, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025, 01:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81740538
19/05/2025, 15:30Declarada incompetência
17/05/2025, 06:52Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025, 12:14Expedição de Certidão.
27/03/2025, 12:14Expedição de Certidão.
27/03/2025, 11:33Recebidos os autos
26/03/2025, 23:16Documentos
Decisão
•19/05/2025, 15:30
Decisão
•17/05/2025, 06:52
Despacho
•26/03/2025, 21:50
Despacho
•23/07/2024, 18:58
Sentença
•23/03/2021, 21:44
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51
Despacho
•12/01/2018, 12:51