0500950-90.2020.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JADILSON AMORIM ARAUJO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 17:02

Baixa Definitiva

23/03/2026, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 16:48

Juntada de informação

11/03/2026, 16:41

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:21

Determinado o arquivamento definitivo

19/02/2026, 11:16

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:41

Juntada de certidão dd2g

20/10/2025, 10:53

Recebidos os autos

20/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2025, 14:51

Mandado devolvido Positivamente

08/01/2025, 01:18

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:20

Decisão

•19/02/2026, 11:16

Decisão

•03/09/2025, 14:00

Decisão

•02/09/2025, 19:48

Acórdão

•07/08/2025, 14:18

Despacho

•09/07/2025, 11:40

Despacho

•09/07/2025, 11:29

Acórdão

•25/04/2025, 09:44

Despacho

•26/02/2025, 14:36

Despacho

•26/02/2025, 14:31

Decisão

•28/08/2024, 18:39

Decisão

•21/08/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 18:30

Petição

•15/04/2024, 10:40