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0500950-90.2020.8.05.0080
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
JACKSON SOUZA GONZAGA
CPF 057.***.***-33
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 20/10/2025
20/10/2025, 10:53Baixa Definitiva
20/10/2025, 10:53Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/10/2025, 10:53Transitado em Julgado em 10/10/2025
15/10/2025, 12:48Decorrido prazo de JADILSON AMORIM ARAÚJO em 22/09/2025 23:59.
26/09/2025, 14:47Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 15:25Juntada de Petição de CIÊNCIA
05/09/2025, 11:08Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025, 02:08Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
05/09/2025, 02:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 14:01Negado seguimento a Recurso
02/09/2025, 19:48Conclusos #Não preenchido#
29/08/2025, 08:32Juntada de Petição de CR EM RESP_0500950_90.2020
28/08/2025, 17:57Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 08:56Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/08/2025, 15:46Documentos
Decisão
•03/09/2025, 14:00
Decisão
•02/09/2025, 19:48
Acórdão
•07/08/2025, 14:18
Despacho
•09/07/2025, 11:40
Despacho
•09/07/2025, 11:29
Acórdão
•25/04/2025, 09:44
Despacho
•26/02/2025, 14:36
Despacho
•26/02/2025, 14:31
Decisão
•28/08/2024, 18:39
Decisão
•21/08/2024, 17:22
Ato Ordinatório
•23/07/2024, 18:30
Ato Ordinatório
•23/07/2024, 18:30
Petição
•15/04/2024, 10:40
Ato Ordinatório
•12/04/2024, 17:44
Sentença
•12/04/2024, 15:48