0503295-97.2018.8.05.0080

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

SANTA MONICA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-00

Autor

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-36

Autor

LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-52

Autor

SANTA MONICA SPE

Terceiro

WILDY RAMON MARQUES VIEIRA

CPF 922.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

OAB/BA 76808•Representa: ATIVO

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO

OAB/BA 44873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 14:48

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de WILDY RAMON MARQUES VIEIRA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0338652-0)

20/09/2023, 11:03

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:30

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:48

Expedição de despacho.

06/09/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:43

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de WILDY RAMON MARQUES VIEIRA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 01:21

Documentos

Despacho

•06/09/2023, 15:35

Despacho

•06/09/2023, 14:43

Decisão

•10/07/2023, 16:53

Decisão

•10/07/2023, 15:59

Acórdão

•04/10/2022, 11:33

Despacho

•18/08/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 17:02

Sentença

•29/03/2021, 13:22

Sentença

•29/03/2021, 10:13

Sentença

•15/12/2020, 14:13

Despacho

•13/09/2018, 15:26

Despacho

•05/09/2018, 15:47

Despacho

•27/08/2018, 10:54

Decisão

•26/06/2018, 13:34

Decisão

•09/05/2018, 13:41