8017571-24.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 54.984,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

HAMILTON DE CARVALHO SACRAMENTO CONCEICAO

CPF 942.***.***-34

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISMAEL GALVAO DE SANTANA

OAB/BA 37292•Representa: ATIVO

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE

OAB/BA 32488•Representa: ATIVO

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS

OAB/BA 53455•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:56

Baixa Definitiva

07/05/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:55

Expedição de intimação.

07/05/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:55

Processo Reativado

06/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de HAMILTON DE CARVALHO SACRAMENTO CONCEICAO em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de HAMILTON DE CARVALHO SACRAMENTO CONCEICAO em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:26

Publicado Sentença em 14/08/2024.

17/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:58

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:49

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 08:55

Sentença

•12/08/2024, 08:47

Sentença

•08/08/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 22:50

Decisão

•13/06/2024, 08:09

Decisão

•12/06/2024, 19:04

Despacho

•06/05/2024, 14:42

Despacho

•03/05/2024, 18:54

Acórdão

•20/02/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•14/10/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•14/10/2023, 15:39

Decisão

•18/09/2023, 12:22

Decisão

•17/09/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:02