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8042519-30.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JACKSON DOS SANTOS BORGES
CPF 035.***.***-66
ITAU UNIBANCO S/A
BANCO ITAU SA
BANCO ITAU S/A
ITAU UNIBANCO S.A
Advogados / Representantes
GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA
OAB/GO 32028•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/02/2025, 07:01Juntada de certidão
08/02/2025, 06:40Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 03:59Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
02/02/2025, 03:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
02/02/2025, 03:29Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS BORGES em 16/12/2024 23:59.
12/01/2025, 01:29Publicado Sentença em 25/11/2024.
10/01/2025, 02:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
10/01/2025, 02:11Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:55Ato ordinatório praticado
16/12/2024, 10:53Juntada de Petição de apelação
13/12/2024, 11:33Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024, 14:15Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024, 09:22Juntada de Petição de apelação
07/08/2024, 14:41Conclusos para decisão
03/08/2024, 08:39Documentos
Ato Ordinatório
•16/12/2024, 10:53
Sentença
•21/11/2024, 14:42
Sentença
•11/11/2024, 09:22
Ato Ordinatório
•23/07/2024, 23:31
Sentença
•16/07/2024, 13:39
Sentença
•15/07/2024, 18:47
Ato Ordinatório
•30/08/2023, 10:41
Ato Ordinatório
•30/08/2023, 10:40
Ato Ordinatório
•22/05/2023, 14:01
Ato Ordinatório
•22/05/2023, 14:01
Decisão
•27/04/2023, 10:07
Decisão
•26/04/2023, 11:22