0309104-03.2015.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2015

Valor da Causa

R$ 510,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

LUIZA DE JESUS DA CRUZ

CPF 166.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO

OAB/BA 10377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de LUIZA DE JESUS DA CRUZ em 12/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:43

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 04:55

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 04:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2025, 08:43

Expedição de intimação.

23/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 18:24

Expedição de intimação.

20/08/2025, 18:24

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:32

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0309104-03.2015.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Luiza De Jesus Da Cruz Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0309104-03.2015.8.05.0001.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: LUIZA DE JESUS DA CRUZ Advogado(s): AC

26/07/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 08:43

Decisão

•12/05/2025, 00:41

Decisão

•09/05/2025, 10:45

Petição

•04/05/2024, 11:27

Decisão

•29/04/2024, 10:43

Decisão

•29/04/2024, 10:43

Decisão

•28/04/2024, 08:24

Decisão

•26/04/2024, 16:28

Petição

•19/03/2024, 08:33

Acórdão

•13/03/2024, 10:15

Petição

•29/09/2023, 13:48

Decisão

•28/09/2023, 14:42

Decisão

•28/09/2023, 10:21

Petição

•04/08/2023, 11:07