0309104-03.2015.8.05.0001

Agravo Interno CivelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 510,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:31

Baixa Definitiva

22/10/2024, 10:31

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/09/2024, 12:23

Juntada de certidão

18/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

30/07/2024, 11:05

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:29

Publicado Ementa em 29/07/2024.

27/07/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 06:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/07/2024, 17:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/07/2024, 17:41

Documentos

CERTIDÃO

•30/07/2024, 10:29

Acórdão

•16/07/2024, 17:41

Despacho

•08/05/2024, 06:36

Despacho

•07/05/2024, 18:25