8000336-26.2023.8.05.0007

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIS FERNANDO BOTINI CHAVES

CPF 309.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUZANA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 46891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2026, 15:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado

06/01/2026, 12:29

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 12:53

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:15

Expedição de intimação.

17/12/2025, 13:06

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

04/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BOTINI CHAVES em 19/08/2024 23:59.

01/04/2025, 18:46

Documentos

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

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