8000336-26.2023.8.05.0007

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Partes do Processo

LUIS FERNANDO BOTINI CHAVES

CPF 309.***.***-49

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUZANA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 46891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 20:24

Provimento por decisão monocrática

13/05/2026, 09:28

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:59

Distribuído por sorteio

05/02/2026, 08:58

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:58

Recebidos os autos

05/02/2026, 08:58

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 09:28

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29

Outros documentos

•06/01/2026, 12:29