8001106-97.2022.8.05.0251

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

MARIA ROSILENE DOS SANTOS RIBEIRO

CPF 566.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ 16.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 41327•Representa: ATIVO

STEFANY DOS SANTOS RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA

OAB/PE 23283•Representa: PASSIVO

AIMAR BORGES CHAVES FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:44

Expedição de intimação.

30/03/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 09:40

Homologados os cálculos

27/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de STEFANY DOS SANTOS RIBEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:37

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:45

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 16:14

Sentença

•25/02/2026, 11:06

Despacho

•16/10/2025, 18:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2025, 11:19

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:03

Acórdão

•03/06/2025, 10:14

Despacho

•04/12/2024, 18:25

Despacho

•22/11/2024, 18:45

Despacho

•12/08/2024, 11:14

Decisão

•24/07/2024, 09:35

Despacho

•28/06/2024, 14:30

Sentença

•14/03/2024, 12:49

Despacho

•14/04/2023, 10:00

Despacho

•17/11/2022, 10:30