8001106-97.2022.8.05.0251

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ 16.***.***.0001-10

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ 16.***.***.0001-10

Reu

MARIA ROSILENE DOS SANTOS RIBEIRO

CPF 566.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

AIMAR BORGES CHAVES FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA

OAB/PE 23283•Representa: ATIVO

LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 41327•Representa: PASSIVO

STEFANY DOS SANTOS RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 13:56

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/08/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:19

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE DOS SANTOS RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 06:25

Publicado Ementa em 09/06/2025.

07/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 08:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - CNPJ: 16.444.804/0001-10 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 22:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - CNPJ: 16.444.804/0001-10 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:59

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 10:14

Despacho

•04/12/2024, 18:25

Despacho

•22/11/2024, 18:45

Despacho

•12/08/2024, 11:14

Decisão

•24/07/2024, 09:35

Despacho

•28/06/2024, 14:30

Sentença

•14/03/2024, 12:49

Despacho

•14/04/2023, 10:00

Despacho

•17/11/2022, 10:30