8002959-93.2023.8.05.0191

Remessa Necessária CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 174.000,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

LUIZ BARBOSA DE DEUS

CPF 002.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEISE PAULA NEVES BARBOSA

OAB/BA 62217•Representa: PASSIVO

CRISTIANA BARBOSA SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/07/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 12:28

Baixa Definitiva

01/07/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de Documento_1

30/06/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/06/2025, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para

11/06/2025, 14:42

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 21:45

Decorrido prazo de MARIA MIRELE NOGUEIRA BARBOSA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de BARBARA PATRICIA BARRETO CASTRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de DANIEL PAULO SILVA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CAVALCANTE VIANA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de YURI DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 14:25

Decisão

•21/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:16

Sentença

•24/07/2024, 18:37

Sentença

•24/07/2024, 18:35

Sentença

•23/07/2024, 11:21

Despacho

•06/12/2023, 11:05

Despacho

•28/08/2023, 14:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/08/2023, 13:06

Documento de Comprovação

•06/08/2023, 21:52

Decisão

•06/07/2023, 16:05

Decisão

•03/07/2023, 08:35

Despacho

•06/06/2023, 10:09

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 22:40