8003667-30.2019.8.05.0080

Cumprimento de sentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 505.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 904.***.***-20

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Terceiro

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 49.***.***.0001-04

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-48

Reu

RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 904.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RONALDO MENDES DIAS

OAB/BA 27815•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765•Representa: PASSIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 16/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 16/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 16/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Publicado Intimação em 26/07/2024.

27/04/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 28/07/2025 23:59.

24/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:56

Publicado Intimação em 21/02/2025.

23/02/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

23/02/2026, 23:23

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:32

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 13:57

Decisão

•03/12/2025, 07:18

Decisão

•02/12/2025, 19:54

Despacho

•10/10/2025, 11:15

Despacho

•09/10/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 05:49

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 05:48

Decisão

•12/12/2024, 14:49

Decisão

•16/07/2024, 09:54

Decisão

•15/07/2024, 10:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/10/2023, 10:16

Petição

•06/10/2023, 10:16

Despacho

•22/08/2023, 08:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2023, 16:03

Decisão

•19/05/2023, 14:11