0000574-54.2009.8.05.0111

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.572,64

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

CLAUDINEA SANTOS COUTO

CPF 975.***.***-72

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE SANTOS PIRES

OAB/BA 26358•Representa: ATIVO

ROBERTO ALVES RODRIGUES

OAB/BA 5522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDINEA SANTOS COUTO em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 23:28

Decorrido prazo de CLAUDINEA SANTOS COUTO em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:09

Decorrido prazo de CLAUDINEA SANTOS COUTO em 29/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:07

Publicado Despacho em 28/03/2025.

18/02/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 18:35

Decorrido prazo de CLAUDINEA SANTOS COUTO em 29/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

18/02/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de CLAUDINEA SANTOS COUTO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:52

Publicado Sentença em 13/05/2025.

12/02/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 21:38

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES RODRIGUES em 23/02/2024 23:59.

25/09/2025, 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:06

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:06

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 08:21

Sentença

•08/05/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:03

Decisão

•01/04/2025, 19:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2025, 15:37

Despacho

•26/03/2025, 23:08

Despacho

•25/03/2025, 13:59

Despacho

•24/01/2025, 14:12

Despacho

•12/10/2024, 12:31

Sentença

•29/07/2024, 08:34

Sentença

•25/07/2024, 18:17

Despacho

•15/10/2023, 12:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/07/2023, 11:52

Despacho

•07/05/2023, 15:03

Despacho

•12/03/2023, 12:02